A 23ª Plenária Ordinária realizada em 27 de maio, das 9 às 19h, foi a última plenária composta pelos conselheiros regionais eleitos em 2019.
A Plenária foi conduzida pelo interventor Gilmar Luiz Pastorio e contou com a presença do conselheiro federal Antonio Jorge, do interventor José Luiz Almeida e do procurador Leônidas Furtado. Além da apresentação dos relatórios finais das comissões e aprovação de balancete referente ao 1° Trimestre e assuntos como a criação do piso regional do Técnico Industrial, a Plenária foi encerrada com a diplomação dos conselheiros titulares e suplentes, eles receberam um certificado em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro e à categoria técnica profissional como conselheiro regional com mandato de 2019 à 2022. Além disso, um momento de muita emoção foi a proposta do interventor Gilmar Luiz Pastorio em colocar o nome da 23ª Plenária Bernardo de Mendonça Marchon Mathias, em homenagem ao filho do conselheiro Diego Marchon de apenas 2 anos que ficou internado na UTI durante três semanas e teve alta no dia da plenária. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.

Alguns conselheiros estão se despedindo hoje do cargo, como é o caso do conselheiro José Luis Rodriguez Martinez que falou sobre a experiência como conselheiro regional. ” Foi um prazer muito grande ser pioneiro como conselheiro aqui no Estado do Rio de Janeiro. O Conselho dos Técnicos é um conselho forte, sou grato por ter feito parte deste primeiro plenário, que é histórico e novos desafios virão e estaremos sempre apoiando os nossos profissionais técnicos, mesmo que não como conselheiro”, disse Martinez.

Outros conselheiros concorreram e foram eleitos e continuarão atuando no próximo mandato. Entre eles, o conselheiro Diego Marchon que considerou uma grande satisfação participar do primeiro plenário e permanecer para os desafios da segunda gestão. “Eu sou da Região dos Lagos e tentei me esforçar o máximo pra ouvir os técnicos da região e procurar ajudar. Agora temos novos desafios para o próximo mandato. Sempre atuei na Comissão de Educação e ainda temos muito o que fazer em termos de aproximação do CRT-RJ com as escolas, este é um dos desafios”, disse o conselheiro que estará no próximo mandato até 2026.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) publicou os editais de convocação para o processo eleitoral complementar no Sistema CFT/CRTs. O prazo para inscrições de chapas e candidaturas iniciou nesta quarta-feira (25/05) e estende-se até o dia 8 de junho. Os documentos foram publicados na edição nº 97 do Diário Oficial da União (DOU), do dia 24 de maio, e já estão disponíveis no Portal Oficial do CFT.

CFT

A eleição para o CFT está marcada para o dia 16 de agosto e a posse dos eleitos está prevista para o dia 2 de setembro de 2022. Todos os profissionais registrados e devidamente habilitados – em dia com suas anuidades – poderão disputar os cargos da diretoria do CFT – presidência; Vice-presidência; Diretoria Administrativa; Diretoria Financeira e Diretoria de Fiscalização e Normas do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). A eleição complementar do CFT foi convocada em virtude do indeferimento de registro de todas as chapas inscritas no pleito anterior.

CRT-01 e CRT-04

No âmbito do CRT-01 a votação visa eleger a nova diretoria executiva e os conselheiros regionais dos estados do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nos estados do Amazonas e Amapá também serão eleitos os conselheiros federais que representarão seus respectivos estados no conselho federal. A eleição no CRT-04 visa eleger a diretoria executiva e os conselheiros dos estados do Paraná e Santa Catarina. A eleição em nova data foi convocada após anulação dos atos de desmembramento destes regionais.

Clique e acesse o link das Eleições Complementares do Sistema CFT/CRTs:

Eleições Complementares 2022 CFT/CRTs

Artigo escrito por Lúcio Sousa.

O assunto hoje é Controles Internos.
O controle interno é um processo para atender às metas organizacionais de
forma consistente para garantir a eficiência operacional, relatórios precisos e conformidade com leis, regulamentos e políticas. O controle interno tem impacto em todas as áreas de uma organização, desde compras e finanças até a TI e comunicação.
Atua como uma espécie de “armadura protetora” para a organização,
protegendo-a de riscos que possam comprometer seu funcionamento
administrativo.

Segundo o COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway
Commission):

“Controle interno é um processo conduzido pela estrutura de
governança, administração e outros profissionais da entidade, e
desenvolvido para proporcionar segurança razoável com respeito
à realização dos objetivos relacionados a operações, divulgação e
conformidade.”

Os primeiros objetos de estudo do COSO foram os controles internos, a obra
Controle Interno – Estrutura Integrada publicada em 1992 em sua primeira
versão, obteve grande aceitação e tem sido amplamente aplicada em todo o
mundo como um modelo para desenvolvimento, implementação e condução do controle interno, bem como para a avaliação de sua eficácia.
A estrutura definida pelo COSO é composta por:

• OBJETIVOS – Operacional; Divulgação; e Conformidade
• COMPONENTES & PRINCÍPIOS – Ambiente de controle; Avaliação de riscos; Atividades de controle; Informação e comunicação; e Atividades de monitoramento.
• ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – Nível da entidade; Divisão; Unidade Operacional; Função.

O COSO ICIF tem sido amplamente adotado desde 1992 para atender a exigências de divulgações externas. Depois de 20 anos, o comitê decidiu que era hora de uma modernização para atender as necessidades do ambiente empresarial globalizado e cada vez mais complexo.

Vale a pena dar uma conferida nessas atualizações. Com foco em áreas de risco que excedem os níveis de aceitação ou precisam ser gerenciados em nível de entidade, contribui para redução dos esforços gastos na mitigação de riscos em áreas de menor importância.

Referências:
2013 Internal Control – Integrated Framework – Executive Summary

A nova diretoria executiva do CRT-RJ composta por : Presidente Gilberto Silva Palmares, Vice-presidente Olindino Cerqueira de Souza, Diretor Administrativo Luiz Sergio Nobrega de Oliveira, Diretor Financeiro Francisco Viana Balbino e Diretor de Fiscalização e Normas Luiz Antonio Soares da Rocha esteve na sede do CRT-RJ, onde recebeu informações sobre cada coordenação e setores. O encontro faz parte do processo de transição onde os novos diretores estão buscando conhecer mais o funcionamento da estrutura do CRT-RJ e também a equipe atual que compõe o corpo funcional do CRT-RJ.

A Junta Interventora formada pelos interventores Gilmar Luiz Pastorio e José Luiz de Almeida fez a abertura do encontro. A gerente geral Sandra Rodrigues falou sobre o trabalho da Gerência Geral e conduziu as apresentações de cada coordenadoria. No encontro foi traçado um breve panorama de cada setor.

Os novos diretores fizeram algumas perguntas e ao final, o vice-presidente Olindino Cerqueira parabenizou o empenho das equipes e falou que o mais importante agora é focar na construção de um novo CRT-RJ que alcance a liderança nacional em 2 anos e que os erros do passado devem ser esquecidos e que agora o trabalho está bem administrado e que é só tocar adiante. ” O trabalho da Junta Interventora foi muito importante para a organização do CRT-RJ”, disse.

O presidente eleito Gilberto Palmares parafraseou a frase da música de Almir Sater que diz :
” Ando devagar porque já tive presa”. Palmares disse que não pretende inicialmente fazer nenhuma mudança radical e nem “inventar a roda”. “Vamos dar continuidade ao trabalho da Junta Interventora. Eu vou estar aqui no CRT-RJ pelo menos uma vez por semana para acompanhar a rotina de trabalho dos setores.”, disse o presidente.

Este foi o primeiro momento da diretoria eleita com os funcionários do CRT-RJ.

O CRT-RJ através da Junta Interventora realizou nesta segunda-feira (16) a 13ª Plenária Extraordinária.

A Plenária foi conduzida pelo interventor Gilmar Luiz Pastorio e contou com as seguintes presenças na composição da mesa: Francisco Viana Balbino, diretor administrativo do CFT, Antônio Jorge Gomes, conselheiro federal representante do Rio de Janeiro e o procurador do CRT-RJ Leônidas Furtado.

Na ordem do dia várias pautas tais como: aprovação do regimento interno do CRT-RJ, a reformulação orçamentária 2022 e outras.

Homenagem

Além das discussões inerentes aos processos, a plenária contou com um momento especial que foi a inauguração do Auditório Presidente Sirney Braga feita pelos conselheiros Marcelo Manhães, Pedro Américo e Gilberto Palmares, que por estarem participando presenciais na Plenária, representaram todos os conselheiros.

Além disso, a placa com a primeira diretoria executiva e conselheiros regionais que estava na sede antiga, foi colocada no auditório.

O descerramento da placa foi feito pelo diretor administrativo do CFT Francisco Balbino e pelo conselheiro federal Antônio Jorge.

Artigo escrito por Lúcio Sousa

O sistema de controle interno previsto no artigo 74 da CF/88, deve ser mantido com a finalidade, entre outras, de avaliar a execução dos gastos públicos, tanto no que se refere à legalidade, quanto em relação à eficácia e à eficiência da gestão pública.
De acordo com o Decreto Lei n° 200/1967, o controle deve ser exercido em todos os níveis, compreendendo o controle interno primário, o controle pelos órgãos próprios de cada sistema e o controle pelos órgãos de auditoria.
De acordo com a Instrução Normativa MP/CGU n° 01/2016, a implementação dos controles internos deverá ocorrer com a estruturação de um modelo de governança constituído por meio das seguintes linhas de atuação:

1. Primeira linha, que compreende as atividades da gestão operacional relacionadas ao gerenciamento de riscos e de controles internos com vistas a fornecer segurança razoável quanto ao alcance dos objetivos institucionais. Aqui se enquadram as unidades operacionais, gerenciais e estratégicas da Organização, tais como Diretorias, Gerências, Coordenações, Contabilidade e demais funções;
2. Segunda linha, que compreende as funções de gestão relativas ao assessoramento, à coordenação, à supervisão e ao monitoramento das atividades de gerenciamento de riscos e controles internos executadas no âmbito da primeira linha. Aqui se encontram atribuições da Diretoria, da Contabilidade e a Controladoria;
3. Terceira linha é a função de Auditoria Interna, que atua com base nos pressupostos de independência e objetividade, com o propósito de adicionar e proteger valor, melhorar as operações e contribuir para o alcance dos objetivos organizacionais, mediante prestação de serviços de Avaliação e de Consultoria sobre os processos de governança, gerenciamento de riscos e controles internos.

De acordo com a Lei nº 10.180/01 e a IN SFC nº 3/2017, as atividades da terceira linha são exercidas pelas seguintes unidades:

• Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, como órgão central do sistema;
• Secretarias de Controle Interno (CISET) da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa e da Advocacia-Geral da União (ainda não criada), e a Auditoria Interna do Banco Central do Brasil, como órgãos setoriais;
• Centros de Controle Interno dos comandos militares, como unidades setoriais;
• Unidades de Auditoria Interna (Audin) das Autarquias e Fundações Públicas.

As diretorias executivas e os membros dos conselhos regionais – eleitos no dia 26 de abril de 2022 – foram homologadas pelo Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). A apreciação dos relatórios da apuração ocorreu nesta sexta-feira (13), em Brasília, durante a 16ª Sessão Plenária Extraordinária Deliberativa.

O ato deliberativo que antecede a posse dos eleitos, confirmou os resultados da primeira eleição integrada do Sistema CFT/CRTs, por meio da votação direta no âmbito dos seguintes regionais: CRT-02; CRT-03; CRT-BA; CRT-ES; CRT-MG; CRT-RJ; CRT-RN, CRT-RS e CRT-SP. Os regionais 01 e 04 terão eleições complementares convocadas nos próximos dias. Todos os mandatos serão de quatro anos. A posse está marcada para o próximo dia 22 de junho.

No Rio de Janeiro, a Diretoria Executiva ficou assim:

CRT-RJ´
Rio de Janeiro
Presidente: Gilberto Silva Palmares
Vice-presidente: Olindino Cerqueira de Souza
Diretor Administrativo: Luiz Sergio Nobrega de Oliveira
Diretor Financeiro: Francisco Viana Balbino
Diretor de Fiscalização e Normas: Luiz Antonio Soares da Rocha.

Veja a relação das diretorias executivas homologadas pelo CFT dos outros regionais:

CRT-02
Amapá – Ceará – Maranhão – Pará – Piauí
Presidente: João Batista Souza
Vice-presidente: José Alfran de Lima
Diretor Administrativo: – Cleiton Oliveira Santos
Diretor Financeiro: Ronaldo Luiz Diniz Cardoso
Diretor de Fiscalização e Normas: Abelardo Lopes de Sousa

CRT-03
Alagoas- Paraíba – Pernambuco – Sergipe
Presidente: Jessé Barbosa Lira
Vice-presidente: José Cícero Rocha da Silva
Diretor Administrativo: – João Alves Casado
Diretor Financeiro: Jonas Silvino
Diretor de Fiscalização e Normas: Marcos Alberes Olímpio da Silva

CRT-ES
Espírito Santo
Presidente: Valmir Xavier Martins
Vice-presidente: Elianderson Bernardes França
Diretor Administrativo: Marciel Correia de Aquino
Diretor Financeiro: Hector Campos Scarpati
Diretor de Fiscalização e Normas: Jefferson Luiz Cariati da Silva

CRT-BA
Bahia
Presidente: Sandro Augusto Vieira da Silva
Vice-presidente: Adilio Henrick Alves Castelo Branco
Diretor Administrativo: Joedson Leite dos Santos
Diretor Financeiro: Gilberto Militão de Oliveira
Diretor de Fiscalização e Normas: Saturnino do Nascimento

CRT-RS
Rio Grande do Sul
Presidente: Luiz Antonio Castro dos santos
Vice-presidente: Elemar Schneider
Diretora Administrativa: Cleusa Maria Machado Cunha
Diretor Financeiro: João Francisco Silveira Martins
Diretor de Fiscalização e Normas: Luiza Augusto Santiago

CRT-SP
São Paulo
Presidente: Gilberto Takao Sakamoto
Vice-presidente: José Avelino Rosa
Diretor Administrativo: Welington Guilherme Rezende
Diretor Financeiro: Pedro Carlos Valcante
Diretor de Fiscalização e Normas: Rubens dos Santos

CFT-MG
Minas Gerais
Diretoria Executiva eleita
Nilson da Silva Rocha – Presidente
Renato Lemos Borges – Vice-presidente
Gleison Fabiano Lúcio Assunção Ferreira – Diretor Administrativo
José Amarante de Vasconcelos – Diretor Financeiro
Ademir Alves – Diretor de Fiscalização e Normas

CRT-RN
Rio Grande do Norte
Presidente – Jerônimo Andrade
Vice-presidente – Maurício Pereira Novaes
Diretor Administrativo – José Nelson Tinoco de Souza
Diretor Financeiro – Idalmo César de Freitas Pinto
Diretor de Fiscalização e Normas – Manoel Jusselino de Almeida e Silva

Ato deliberativo que antecede a posse marcada para o dia 22 de junho confirmou o resultado da votação que elegeu os técnicos industriais para mandatos de quatro anos junto ao Plenário federal

O Plenário do CFT homologou o resultado da eleição que definiu a futura composição do colegiado do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). O ato deliberativo que antecede a posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), em Brasília, durante a realização da 16ª Sessão Plenária Extraordinária. A reunião realizada no auditório principal na sede da Legião da Boa Vontade (LBV) pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do CFT no YouTube: https://youtu.be/pnRLUJ2GMbw

Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo presidente do CFT, Wilson Wanderlei Vieira e conta com a presença dos demais membros da diretoria executiva: José Carlos Coutinho (Vice-presidente); Francisco Viana Balbino (Administrativo); Solomar Rockembach (Financeiro); Bernardino Gomes (Fiscalização e Normas).

A partir deste ano o Plenário do CFT será composto por 27 conselheiros federais. Os mesmos foram eleitos para representar seus respectivos estados no colegiado nacional. Os estados do Amazonas e Amapá permanecem sem representação, haja vista que nenhuma candidatura estava inscrita. Nova eleição será convocada em breve para cumprir este requisito disposto na legislação vigente.

Diretorias e conselhos regionais
Na ordem do dia os conselheiros federais também apreciaram os relatórios da apuração do pleito finalizado no dia 26 de abril, oportunidade em que também foram eleitos as diretorias executivas e os novos conselheiros dos regionais CRT-02; CRT-03; CRT-BA; CRT-ES; CRT-MG; CRT-RJ; CRT-RN, CRT-RS e CRT-SP. Todos os mandatos serão de quatro anos. A posse está marcada para o próximo dia 22 de junho.

Veja a relação das candidaturas eleitas e homologadas para composição do Plenário do CFT para o quadriênio 2022-2026:

ALAGOAS
Titular: Adeilson Barros Lemos dos Santos Júnior
Suplente: Cícero Rodrigues dos Santos

BAHIA
Titular: Érico João dos Santos Júnior
Suplente: Francislei Souza de Oliveira

CEARÁ
Titular: Telga Stephany da Silva
Suplente: Cicero Emerson Lacerda de Sousa

DISTRITO FEDERAL
Titular: Wellington Siqueira de Medeiros
Suplente: Geysel do Vale Vieira dos Santos Filho

ESPÍRITO SANTO
Titular: Aloisio Carnielli
Suplente: Telmo Lopes Sodré Filho

GOIÁS
Titular: Valdeon Moraes Bueno
Suplente: Valeria Borges da Silva

MARANHÃO
Titular: Felix Flavio Alves Carreiro
Suplente: José Raimundo Costa Pereira

MATO GROSSO
Titular: Giuliano Ferreira Coelho
Suplente: Hebert Nunes Velasco

MATO GROSSO DO SUL
Titular: Marcionil França Veloso
Suplente: Paulo Zilmar Weber

MINAS GERAIS
Titular: Deise Lopes de Carvalho
Suplente: Edenizia de Souza Antunes

PARÁ
Titular: Ary da Silva Maia
Suplente: Edirley Ferreira da Silva

PARAÍBA
Titular: Jonildo de Oliveira Casado
Suplente: Airton Fonseca da Costa Lima

PARANÁ
Titular: Luiz Antonio Tomaz de Lima
Suplente: Gerson Luiz Faedo

PERNAMBUCO
Titular: Marcelo Barbosa de Carvalho
Suplente: Gilson Patrocinio dos Santos Alencar

PIAUÍ
Titular: José Anchieta de Moura
Suplente: Lindalva Bernardo de Sousa

RIO DE JANEIRO
Titular: Vicente Carneiro Cardoso
Suplente: Rodrigo de Souza Fernandez Rodriguez

RIO GRANDE DO NORTE
Titular: Francisco Almeida de Farias Filho
Suplente: Gilvan Nunes Soares

RIO GRANDE DO SUL
Titular: Marcelo João Valandro Dutra da Silva
Suplente: Paulo Roberto Correa Motta

RONDÔNIA
Titular: Roberto Carlos Lopes
Suplente: Jocimar Gonçalves Engel

RORAIMA
Titular: Fabio Vieira da Silva
Suplente: Auricelio Pereira da Silva

SANTA CATARINA
Titular: Mauro César Miranda
Suplente: Marcelo José da Silva

SÃO PAULO
Titular: Narciso Donizete Fontana
Suplente: Sergio Pasqual Teixeira

SERGIPE
Titular: José Raimundo Dias da Silva
Suplente: José Venâncio Filho

TOCANTINS
Titular: Lauro Sergio Dias
Suplente: Valdereis Duarte Lima Rodrigues

A equipe de Fiscalização do CRT-RJ representada pelo coordenador Cláudio Moreira e pelo assessor de fiscalização Jorge Paulo da Rocha estão participando do Programa de Capacitação 2022 de Agentes de Fiscalização, que está acontecendo de 9 à 13 de maio, das 9 às 17h, no IFPA- Instituto Federal do Pará- Campus Belém, em Belém do Pará.

Na programação assuntos como: Programa Nacional de Fiscalização Integrada, Princípios da Administração e Ética no Serviço Público, LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados aplicada à Fiscalização, Manual de Fiscalização e outros assuntos.

No dia 13, haverá espaço para relatos de experiências nas ações fiscalizatórias.

A Procuradoria do CRT-RJ apresentou impugnação ao Edital do pregão presencial para registros nº 027-2022 do munícipio de Bom Jardim/RJ. Através de denúncia apresentada ao setor de fiscalização, o CRT-RJ tomou conhecimento do processo licitatório de Edital de pregão presencial nº 027-2022 do munícipio de Bom Jardim. No referido edital não contemplava os técnicos industriais devidamente habilitados junto ao CRT-RJ.

Em 19/04/2022, a procuradoria do CRT-RJ apresentou impugnação informando que o edital estava ferindo as prerrogativas dos técnicos industriais considerando as suas atribuições profissionais disciplinadas pelo Decreto Federal n° 90.922, de 06 de fevereiro de 1985 e Resoluções nºs 074/2019, 094/2020, 083/2019, 111/2020 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT, cuja fiscalização dos profissionais é realizada atualmente pelo sistema CFT/CRT’s por força da Lei Federal nº 13.639/2018, diante da cisão do antigo sistema CONFEA/CREA.

Em 25/04/2022, o município acatou a impugnação do CRT/RJ publicando errata do edital e contemplando os técnicos industriais devidamente cadastrados no CFT/CRT.