No dia 30/08, estivemos em Maricá assinando com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) um importante Memorando de Entendimento, pelo qual o CRT-RJ e o IFF realizarão uma série de atividades conjuntas no período de setembro/outubro de 2022.

É o primeiro passo formal de uma parceria que pretendemos seja longa e com muitos resultados para a valorização do ensino técnico e da formação continuada, beneficiando os estudantes dos cursos técnicos e os profissionais que já estão no mercado de trabalho.

O IFF é uma das mais importantes instituições de educação pública e gratuita voltada para o ensino tecnológico. É a única instituição federal, no estado do Rio, cuja sede está no interior. São 12 campi nos municípios Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Cambuci e Santo Antônio de Pádua na região Noroeste Fluminense; de Cordeiro na região Serrana; de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã e Macaé na região Norte Fluminense; na região das Baixadas Litorâneas, o de Cabo Frio; e os municípios de Itaboraí e Maricá na região Metropolitana. Além do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, da Unidade de Formação de Cordeiro e da Reitoria, reunindo 15.666 estudantes.

Toda essa valiosa rede está sob risco. A cada ano a instituição sofre com o corte drástico de recursos, a tal ponto que, hoje, o volume de investimentos é 85% menor que em 2015. De acordo com o reitor Jefferson Manhães de Azevedo, em 2010, um único campus do IFF tinha um orçamento de R$ 4 milhões. Para 2023, o Orçamento geral de toda a rede é de irrisórios R$ 700 mil.

Lutar pela manutenção das atividades do IFF, e de todas as outras instituições federais ameaçadas de fechamento por causa do corte drástico de verbas, é compromisso de todos nós, que acreditamos que o futuro do Brasil está na Educação. E que o investimento no ensino técnico e tecnológico é fundamental para o desenvolvimento do país.
Gilberto Palmares, presidente do CRT-RJ

Hoje, 11 de agosto, é Dia do Advogado. A data comemora a criação, em 1827, dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil – em São Paulo e em Olinda (PE).
E também nos leva a relembrar figuras históricas que colocaram seu saber jurídico em defesa de perseguidos pelo arbítrio, como Modesto da Silveira e o gigante Sobral Pinto.
Aproveito para homenagear advogados saudosos com os quais convivi nas lutas sindicais, como Raimundo Teixeira Mendes e Edegar Bernardes. Meu Sindicato de origem – o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel-Rio), foi um dos primeiros a conquistar, nos anos 1990, o pagamento dos Planos Bresser e Verão, que haviam congelado e reduzido salários dos trabalhadores. Esses dois advogados foram importantes para essa conquista.
Também presto minhas homenagens ao dr. Leonardo Montalvão, presente em lutas de aposentados da Embratel e no debate sobre a importância dos conselhos profissionais; à minha mulher, Ana Espindola; e às advogadas do CRT-RJ, Flavia Alessandra, Cintia Andrade e Marcelo Franco.
E saúdo ainda o ex-presidente da OAB e da Comissão Estadual da Verdade, Wadih Damous, agora enfrentando novo desafio.
Viva os (as) advogados (as).
Gilberto Palmares

O CRT-RJ participou, recentemente, de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) sobre o corte de recursos que ameaçam paralisar os institutos federais e as universidades federais. Reitores e dirigentes das instituições de ensino desenharam um quadro dramático da situação, alertando para o fato de que estão a um passo do colapso.

No Rio de Janeiro, temos dois institutos federais: o Instituto Federal Fluminense (IFF) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), além do Colégio Pedro II e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), que também fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Conforme dados levados pelo reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Jefferson Manhães, só no IFF a queda orçamentária, de 2015 a 2022, foi de 31%. Sendo que a queda em custeio foi de 22% e de investimentos de 84%. Considerando somente o orçamento aprovado no Congresso, sem as emendas parlamentares e parcerias público-privadas, os investimentos do IFF caíram de quase R$ 16 milhões em 2015 para R$ 700 mil em 2021.

Para manter um mínimo de funcionamento, as instituições estão sendo obrigadas a não fazer novos investimentos, como obras e compras de equipamentos. E os primeiros a sofrer com os cortes são os funcionários terceirizados e os bolsistas.

Como filho da escola pública – pois estudei na Escola Técnica Estadual Ferreira Viana, na antiga Escola Técnica Federal, atual Cefet, e na UERJ -, sei da importância que o diploma num curso técnico profissionalizante tem para os jovens das camadas populares. Os cursos técnicos são o passaporte de entrada para uma vida melhor. Garantir que os Institutos Federais se mantenham funcionando com todos os recursos necessários é essencial para a formação de novos técnicos e para a qualidade da educação profissional e tecnológica.

Gilberto Palmares, presidente do CRT-RJ

Artigo escrito por Lúcio Sousa.

O assunto hoje é Controles Internos.
O controle interno é um processo para atender às metas organizacionais de
forma consistente para garantir a eficiência operacional, relatórios precisos e conformidade com leis, regulamentos e políticas. O controle interno tem impacto em todas as áreas de uma organização, desde compras e finanças até a TI e comunicação.
Atua como uma espécie de “armadura protetora” para a organização,
protegendo-a de riscos que possam comprometer seu funcionamento
administrativo.

Segundo o COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway
Commission):

“Controle interno é um processo conduzido pela estrutura de
governança, administração e outros profissionais da entidade, e
desenvolvido para proporcionar segurança razoável com respeito
à realização dos objetivos relacionados a operações, divulgação e
conformidade.”

Os primeiros objetos de estudo do COSO foram os controles internos, a obra
Controle Interno – Estrutura Integrada publicada em 1992 em sua primeira
versão, obteve grande aceitação e tem sido amplamente aplicada em todo o
mundo como um modelo para desenvolvimento, implementação e condução do controle interno, bem como para a avaliação de sua eficácia.
A estrutura definida pelo COSO é composta por:

• OBJETIVOS – Operacional; Divulgação; e Conformidade
• COMPONENTES & PRINCÍPIOS – Ambiente de controle; Avaliação de riscos; Atividades de controle; Informação e comunicação; e Atividades de monitoramento.
• ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – Nível da entidade; Divisão; Unidade Operacional; Função.

O COSO ICIF tem sido amplamente adotado desde 1992 para atender a exigências de divulgações externas. Depois de 20 anos, o comitê decidiu que era hora de uma modernização para atender as necessidades do ambiente empresarial globalizado e cada vez mais complexo.

Vale a pena dar uma conferida nessas atualizações. Com foco em áreas de risco que excedem os níveis de aceitação ou precisam ser gerenciados em nível de entidade, contribui para redução dos esforços gastos na mitigação de riscos em áreas de menor importância.

Referências:
2013 Internal Control – Integrated Framework – Executive Summary

Artigo escrito por Lúcio Sousa

O sistema de controle interno previsto no artigo 74 da CF/88, deve ser mantido com a finalidade, entre outras, de avaliar a execução dos gastos públicos, tanto no que se refere à legalidade, quanto em relação à eficácia e à eficiência da gestão pública.
De acordo com o Decreto Lei n° 200/1967, o controle deve ser exercido em todos os níveis, compreendendo o controle interno primário, o controle pelos órgãos próprios de cada sistema e o controle pelos órgãos de auditoria.
De acordo com a Instrução Normativa MP/CGU n° 01/2016, a implementação dos controles internos deverá ocorrer com a estruturação de um modelo de governança constituído por meio das seguintes linhas de atuação:

1. Primeira linha, que compreende as atividades da gestão operacional relacionadas ao gerenciamento de riscos e de controles internos com vistas a fornecer segurança razoável quanto ao alcance dos objetivos institucionais. Aqui se enquadram as unidades operacionais, gerenciais e estratégicas da Organização, tais como Diretorias, Gerências, Coordenações, Contabilidade e demais funções;
2. Segunda linha, que compreende as funções de gestão relativas ao assessoramento, à coordenação, à supervisão e ao monitoramento das atividades de gerenciamento de riscos e controles internos executadas no âmbito da primeira linha. Aqui se encontram atribuições da Diretoria, da Contabilidade e a Controladoria;
3. Terceira linha é a função de Auditoria Interna, que atua com base nos pressupostos de independência e objetividade, com o propósito de adicionar e proteger valor, melhorar as operações e contribuir para o alcance dos objetivos organizacionais, mediante prestação de serviços de Avaliação e de Consultoria sobre os processos de governança, gerenciamento de riscos e controles internos.

De acordo com a Lei nº 10.180/01 e a IN SFC nº 3/2017, as atividades da terceira linha são exercidas pelas seguintes unidades:

• Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, como órgão central do sistema;
• Secretarias de Controle Interno (CISET) da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa e da Advocacia-Geral da União (ainda não criada), e a Auditoria Interna do Banco Central do Brasil, como órgãos setoriais;
• Centros de Controle Interno dos comandos militares, como unidades setoriais;
• Unidades de Auditoria Interna (Audin) das Autarquias e Fundações Públicas.

Vacina. Esta é a palavra que rege nossas esperanças e expectativas para o ano de 2021. Sabemos que a tarefa de imunizar os mais de 200 milhões de brasileiros não será fácil, por isso acreditamos que é necessária a mobilização e o comprometimento efetivo de todos, governos e sociedade civil organizada, para que tenhamos sucesso.

Estamos no início de janeiro e muitos países, inclusive vizinhos nossos como Argentina e Chile, já iniciaram o processo de vacinação de suas populações. O estado de Israel, o mais avançado entre todos nesse quesito, já vacinou mais de 12% de sua população. O Brasil não pode permanecer inerte. Neste momento, teorias conspiratórias e negacionismos reincidentes atrapalham e muito o nosso País. É hora de confiar no profissionalismo e na responsabilidade da comunidade científica mundial. O vírus é uma ameaça à humanidade, não podemos deixar que atitudes sem base científica e muito menos disputas políticas menores sejam colocadas em primeiro plano. A questão é, literalmente, de vida ou morte.

A história mostra que vacinas são seguras e eficazes. No caso da atual pandemia elas são a única porta de saída. O Brasil passou pela chamada “Revolta da Vacina”, no início do Século XX, quando muitos foram contra a vacinação defendida por Oswaldo Cruz e outros cientistas brasileiros. Não temos o direito de incorrer no mesmo erro.

O fato é que estamos atrasados na preparação para vacinar nosso povo. É urgente que isso seja corrigido. Precisamos cobrar isso sem trégua das autoridades públicas. O Brasil precisa voltar à normalidade, nossa economia precisa de segurança para retomar o crescimento e gerar empregos em todos os setores. Nós, técnicos, sabemos das dificuldades que vivemos em 2020 e não queremos que essa situação se prolongue por 2021.

Reativar nossa economia é fundamental, mas salvar vidas é ainda mais importante. Já perdemos mais de 195 mil pessoas até o momento e, infelizmente, o número de vítimas continua a crescer diariamente. Toda essa dor precisa ter fim. A vacina é a única arma que temos. Enquanto ela não chegar de fato, não custa repetir: vamos nos resguardar, manter as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias como, entre outras, distanciamento social, o uso de máscara e a higienização constante das mãos. Unidos, com disciplina e confiança na ciência, vamos vencer o novo coronavírus e voltar à normalidade das nossas vidas!

Em tempos de pandemia descobrimos que os técnicos, além de essenciais, estão sempre prontos para atuar em situações de crise, pelo simples fato de já executarem todos os dias atividades consideradas perigosas.  A parte técnica hospitalar nos revelou que pode ser um setor bastante atraente aos interessados em atuar no ramo de manutenção corretiva, preventiva e de instalação e na parte tecnológica, que a cada dia, fica mais digital; tudo com base em programas de dados e tecnologia da informação. Os equipamentos de hospitais, clínicas e centros de análises são modernos e precisam de mão de obra qualificada.

Ser técnico industrial é estar sempre atento no desenvolvimento de novas atividades, é estar em sintonia com as mudanças e adequações necessárias. O olhar do técnico é diferenciado e permite avaliar cada detalhe de um todo sem perder a perspectiva dinâmica que forma o conjunto, seja ele qual for, um equipamento, um elevador, um motor, uma subestação, uma escada rolante, um prédio inteiro automatizado, sempre haverá um técnico responsável!

A grande responsabilidade em ser Técnico Industrial começa na sua formação e jamais termina, pois que esse conhecimento adquirido vai acompanhar o cidadão de forma perene. Ser técnico é para sempre!

As áreas de edificações, eletrônica, eletrotécnica, informática, mecânica, e etc, inserem os cidadãos no mercado de trabalho antes talvez de completarem a maioridade. A realização de um estágio é necessária para a validação do diploma e a inscrição no Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, produz o efeito legal, para que possam, enfim, exercer sua profissão e ocupar seu espaço no mercado de trabalho.

A realização do curso técnico é o descortinar de um novo horizonte, a parte prática em conjunto com a teórica representa a harmonia do saber com o fazer, o aluno aprende na sala de aula e executa nos laboratórios em acordo com a área escolhida. As inovações por conta da tecnologia são desafiadoras e o aprimoramento uma necessidade, precisamos estar evoluindo sempre e acompanhando a velocidade da ciência, que não pára jamais.

A profissão de técnico industrial é bastante valorizada e sua diversidade em função dos avanços tecnológicos originou novos campos de trabalho. As responsabilidades vêm de acordo com o desenvolvimento e a destreza demonstrada em realizar os trabalhos, sempre seguindo as regras e utilizando os equipamentos e ferramentas adequadas. O mundo do técnico é encantador, as possibilidades infinitas, e a cada dia acontecem novas descobertas, o avanço é notório.

Com muito orgulho sigo sendo técnico industrial, formado em 1981, no Cefet-RJ curso de mecânica, me aposentei em Furnas Centrais Elétricas S/A, após trinta e cinco anos de trabalho como técnico em manutenção de equipamentos de alta tensão e hoje estou diretor financeiro do CRT-RJ.

Busco valorizar e repassar algo do que aprendemos na maior escola de todas:  A VIDA!

Somos Técnicos Industriais!

Ricardo Rocha de Castro é Técnico em Mecânica e atualmente Diretor Financeiro do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro- CRT-RJ.